Esta Política de Conteúdo ("Política") tem como objetivo informar sobre os conteúdos que não serão permitidos no site, devido à violação da legislação ou dos princípios e valores adotados pela KivoPay Tecnologia e Soluções Digitais LTDA ("Kivo Pay").
O descumprimento desta Política pode resultar na suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Usuário, além de outras medidas legais cabíveis.
CONTEÚDO PROIBIDO
No site da Kivo Pay, não serão permitidos os seguintes conteúdos:
- Conteúdo físico: Produtos tangíveis, materiais ou presenciais. A Kivo Pay aceita apenas produtos digitais, ou seja, intangíveis disponibilizados em formato eletrônico, como e-books e cursos online. A venda de produtos físicos não está em conformidade com as diretrizes da plataforma.
- Conteúdo sem caráter educacional: Conteúdos que não oferecem valor educativo ou informativo, que não proporcionem conhecimentos relevantes, habilidades práticas ou informações que contribuam para o aprendizado e desenvolvimento pessoal dos usuários.
- Conteúdo perigoso: Conteúdos que incentivam comportamentos arriscados, incluindo tutoriais sobre atividades perigosas, como a fabricação de explosivos caseiros ou a prática de esportes radicais sem segurança. Também inclui a automedicação ou tratamentos não comprovados.
- Conteúdo explícito ou violento: Material que demonstre ou incite violência com o objetivo de chocar ou causar repulsa, como acidentes, guerras, tortura, entre outros.
- Conteúdo ilegal: Que promova ou instrua sobre práticas ilegais, incluindo abuso ou tortura animal, organizações criminosas, terrorismo, uso de drogas ilegais, venda de produtos e serviços ilegais, entre outros.
- Conteúdo que viola direitos de personalidade: Produtos que infrinjam a intimidade, honra, imagem, nome ou outros direitos de terceiros, incluindo listas de correio ou bases de dados pessoais não autorizadas.
SERVIÇOS EQUIPARADOS A INFOPRODUTOS
Desde que respeitem os Termos Gerais de Uso e outras regras estabelecidas pela Kivo Pay, são considerados equiparados a infoprodutos:
- Consultorias e mentorias.
- Eventos presenciais com cunho educacional, incluindo networking e ensinamentos.
- Serviços de profissões não regulamentadas, como criação de sites, edição de vídeos, entre outros.
SERVIÇOS QUE PODEM SER EQUIPARADOS A INFOPRODUTOS
O Departamento de Risco da Kivo Pay avaliará, a seu critério, se os seguintes serviços se equiparam a infoprodutos:
- Serviços administrativos, como emissão de CNPJ ou elaboração de Imposto de Renda.
- Exercícios profissionais regulamentados, como contador, advogado ou nutricionista.
EXCEÇÕES
Em determinados casos, o conteúdo será permitido se tiver um objetivo educativo claro. A autorização para publicação será feita exclusivamente pela Kivo Pay, que poderá vetar a disponibilização do conteúdo conforme julgar necessário.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE CONTEÚDO
Esta Política pode ser atualizada conforme a Kivo Pay considerar apropriado para melhorar seus serviços e experiências. Qualquer alteração será informada no site em local de destaque.
DENÚNCIAS OU DÚVIDAS
Se você encontrar conteúdo que viole esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail:
[email protected]