1. Escopo e identificação
O site kivopay.com é mantido pela KivoPay Tecnologia e Soluções Digitais LTDA, com endereço e contato no rodapé. Este documento regula a navegação no site. A contratação da plataforma e as compras têm condições próprias, apresentadas antes da contratação. A navegação não equivale ao aceite de serviços pagos.
2. Informações e ofertas
Recursos, elegibilidade, taxas e prazos devem ser confirmados na proposta e no contrato aplicável. Ofertas específicas e direitos previstos em lei prevalecem sobre disposições genéricas. Não há promessa de vendas, lucro ou aprovação de pagamentos.
3. Uso permitido
É vedado tentar acessar áreas restritas, explorar falhas, distribuir código malicioso, extrair dados pessoais sem autorização ou prejudicar o serviço. Testes de segurança precisam de autorização prévia.
4. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e software pertencem aos respectivos titulares. A consulta não transfere direitos de exploração comercial. Links para serviços externos têm condições próprias, sem afastar responsabilidades legalmente atribuídas à KivoPay.
5. Responsabilidades e versões
Podem ocorrer manutenção e indisponibilidade. A KivoPay responde por suas obrigações e danos na extensão prevista em lei; não se excluem direitos do consumidor. Alterações terão data de atualização e não modificam retroativamente contratos ou direitos adquiridos.
6. Contato e legislação
Dúvidas e reclamações podem ser enviadas ao contato do rodapé. Aplica-se a legislação brasileira e o foro legalmente competente, inclusive o do domicílio do consumidor quando aplicável.